sexta-feira, 6 de abril de 2012

Empresários Pretendem Lotear a Lua e Planetas da Via Láctea


USA. O norte-americano, especialista em negócios imobiliários Rand Simberg acredita que chegou o momento de especular com territórios extraterrenos. Ele sugere que espaços, lotes, fazendas! na Lua e outros planetas possam ser vendidos. 

Os futuros proprietários ou compradores em potencial seriam bilionários terráqueos. Os imóveis poderiam ser muito lucrativos seja na exploração de minérios seja com a implantação de um avançado segmento da indústria do turismo.

Simberg propõe que os governos (de onde, meus Eus!) poderiam fornecer (ou conceder ou, ainda vender!) os "direitos" [?!] de propriedade e propõe uma lei; uma nova lei que possa contornar, ou seja, atropelar, rescindir, anular o Tratado do Espaço Exterior, instituído em 1967 - segundo o qual nenhum governo ou indivíduo pode ter soberania sobre qualquer corpo celeste!

A iniciativa é perigosa. Significaria uma mudança de consequências imprevisíveis na forma como a Humanidade vê e se sente em relação ao Espaço.

Além disso, esse poderia ser o começo de um complexo conflito territorial semelhante à partilha do mundo promovida pelos países ocidentais durante a chamada Idade Moderna, período das Grandes Navegações, de "descobertas" de novos territórios que - na verdade - eram nações indígenas em diferentes estágios de evolução ou países plenamente civilizados desconhecidos ou quase desconhecidos, como aconteceu nas Américas, na África, na Oceania, na Ásia e em países como Índia e China, por exemplo.

 

Sir Richard Branson, da empresa de turismo espacial Virgin Galactic ao lado da nave White Knight Two: Qualquer esperança de ganhar dinheiro com as propriedades no espaço tem de esperar até que as pessoas poderem chegar lá primeiro - e os voos espaciais para passageiros, segundo Branson ainda não têm previsão de realização.

Simberg diz que a lei é passível de impugnação e não se pode proibir expressamente que uma pessoa seja proprietária (ou se diga proprietária?) deste ou daquele planeta.

O projeto de Simberg, lançado neste começo do mês de abril (2012) chama-se Space Settlement Prize (algo como Assentamento Espacial Ato-Prêmio; deve ser prêmio para quem chegar primeiro) e tem o apoio do Instituto Empresa Competitiva.

Em termos de Leis, este "empresário" se refere, além do Tratado do Espaço Exterior, à Lei de 1979 ou o chamado Tratado da Lua que estabelece a proibição de qualquer nação de reivindicar soberania sobre o satélite natural da Terra. Ocorre que países como Estados Unidos e Rússia recusaram assinar este tratado.

 

Mas! Os visionários da ganância já têm com quê sonhar. Além da Lua, que muito cogitada para a exploração de minérios, acreditam que um dos destinos mais promissores para as viagens turísticas espaciais é o planeta Gliese 667-Cc que, segundo os cientistas, é um dos bilhões de orbes potencialmente habitáveis na Via Láctea. Na projeção da paisagem, o magnífico crepúsculo duplo, dois sóis descendo a linha do horizonte, uma atração irresistível para os amantes das belezas naturais. 

Com base na não-adesão das duas potências mundiais (EUA e Rússia) ao Tratado da Lua, Mr. Simberg argumenta:  

O fracasso da ratificação do Tratado da Lua significa que não há proibição legal em vigor contra a propriedade privada de terráqueos na Lua, Marte, etc., uma vez que a propriedade, neste caso - no caso deste projeto, não é uma reivindicação de apropriação ou estabelecimento de soberania nacional (ele está destacando o caráter de iniciativa privada do projeto).

Mesmo assim, o argumento do empresário esbarra - ainda, no Tratado do Espaço Exterior (citado acima), posto que este refere-se, sim, à posse de territórios cósmicos por parte de indivíduos.

Todavia, sobre essa questão, Simberg contra-ataca dizendo: Há pessoas que acreditam que as "rochas" (esferas, globos, planetas) têm direitos. Eu não sou uma dessas pessoas. No website WIRED.COM, o advogado Michael Kistner pondera que a propriedade da Lua e de outros planetas é uma questão muito delicada (veja só, se esse advogado não dissesse eu jamais pensaria nisso!). 

É verdade que Simberg tem outros obstáculos a enfrentar, além de ética e lei: ainda, por enquanto, não há meios para fazer as pessoas (os clientes) chegarem sequer à Lua, embora a empresa Virgin Galactic, presidida por Richard Branson, já esteja planejando fazer seu primeiro vôo comercial embora não tenha previsão de quando isso poderá acontecer (galactic que não será virgin por muito tempo nos planos desses senhores; aliás a galáxia é virgem na mente desvairada desses dementes; tão virgem quanto era a América pré-colombiana no século XVI). 

NOTA DA EDITORIA - O quê este editor pensa: 1. Como diria Machado de Assis: Deus me defenda; 2. Espero estar morto antes de ver essa m... acontecer; 3. Espero que Gliese tenha dono; 4. Ainda bem que para chegar em Gliese com eficiência esses picaretas vão precisar conseguir viajar na velocidade da luz sem se desintegrar; 4. Tomara que o lado oculto da Lua seja "pavorante". 

FONTE: WAUGH, Rob. Billionaires should be allowed to BUY up planets and rip up an out-of-date space treaty, claims expert.
DAILY MAIL/UK, publicado em 05/04/2012
[http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-2125714/Legal-loophole-let-billionaires-BUY-planets-human-settlers-arrive-snap-Moon.html]

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