terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Orangotango Sandra Luta na Justiça por Direitos Humanos



Uma Corte de Justiça argentina decidiu que orangotangos, como Sandra, são 'pessoas não-humanas e têm direito ao reconhecimento de uma condição de dignidade... 'humana básica. Os Tribunais e juristas deverão evoluir e transcender o antropocentrismo do vocabulário em casos como esse. 

É hora de começar a pensar em um direito à 'condição de Existência digna básica e/ou Natural. Outra ideia a ser repensada é o conceito de "proprietério" de animal. Antes, é necessário considerar a realidade da tutela do animal por parte daquele que o mantém em sua companhia ou a seu serviço. IMAGEM.  ECHONET-Austrália/AAP

ARGENTINA. Sandra, 26 anos, uma orangotango natural de Sumatra (Indonésia) residente em um zoológico em Buenos Aires, foi declarada pelo tribunal local como "uma pessoa não humana". É o reconhecimento de uma condição importante que implica reconhecimento de alguns direitos básicos, incluindo o direito à liberdade.

A decisão dos juízes, unânime, resultou de ma cuidadosa consideração de uma pedição de habeas corpus, apresentada no verão passado (há cerca de um ano) pela Association of Professional Lawyers for Animal Rights (AFADA ou Associação dos Advogados Especializados em Direito dos Animais).

Os defensores de Sandra argumentam que a orangotango vem sendo mantida em cativeiro durante os últimos 20 anos sofrendo ...confinamento injustificado sendo um animal com capacidade cognitiva comprovada (capacidade de conhecer, reconhecer e aprender).

Entre os primatas, os orangotangos são considerados uma das espécies mais inteligentes. Possuem habilidades sofisticadas de comunicação - no nível de crianças de 3 a 3,5 anos de idade, além de capacidades intelectuais (de pensamento) complexas que incluem o raciocínio crítico.

Os advogados da AFADA sustentam como muito provável que Saandra tenha plena consciência de sua situação de confinamento.

Ela não pode ser tratada como uma 'uma coisa e requer a concessão de sua liberdade por meio de transferência para um santuário animal (uma reserva), santuário este localizado no Brasil. O Zoológico de Buenos Aires tem 10 dias para recorrer da decisão. 
(#NÃOEMBAÇA #LIBERTEMAMACACA)

O advogado da AFADA, Paul Buompadre declarou ao jornal La Nacion: Essa decisão abre caminho não apenas para outros grandes macacos mas, também, para outros seres sencientes que estão, injustamente e arbitrariamente - privados de sua liberdade, em jardins zoológicos, circos, parques aquáticos e laboratórios científicos


JURISPRUDÊNCIA



Tommy, enjaulado por seu 'proprietário. 
IMAGEM. WIRED/Pennebaker Hegedus Films


A decisão do 'caso Sandra vem apenas algumas semanas depois de um esforço similar ocorrido nos Estados Unidos. Ali, no país da Liberdade, os advogados fracassaram (por enquanto) em uma tentativa de garantir direitos semelhantes para um chimpanzé em cativeiro, chamado Tommy (imagem acima).

O processo judicial, aberto pela instituição Nonhuman Rights Project - no estado de New York, tentou libertar Tommy de seu 'proprietário (?!!) utilizando o recurso ao habeas corpus (como no caso de Sandra).

Porém, o tribunal negou a petição alegando que ...o direito fundamental à liberdade não pode ser concedido ao chimpanzé...  porque o animal não é capaz da normal contrapartida da norma, ou seja - Tommy não tem direitos porque não é capaz de cumprir 'deveres (?).

Segundo a Corte ... a ele não não são imputáveis quaisquer deveres legais, responsabilidades sociais... o quê significa que Tommy é considerado legalmente irresponsável por suas ações. (#MACACONÃOTEM QUERER). O Nonhuman Rights Project planeja recorrer da decisão do New York's Supreme Court. 


LINKS RELACIONADOS




INDIA, MAIO DE 2013. O India's Ministry of Environment and Forests Ministério do Meio-Ambiente e Florestas da Índia, em uma iniciativa ético-política sem precedentes na História da Humanidade, reconheceu - oficialmente, os golfinhos como "pessoas não-humanas" cujo direito à Vida e Liberdade devem ser respeitados.
[http://sofadasala-noticias.blogspot.com.br/2013/06/golfinhos-sao-legalmente-reconhecidos.html]




+ Chimpanzé no Tribunal Reivindica Ser Pessoa, 06/Jun/2008
Na Corte Européia de Direitos Humanos, em Strasbourg, França, Matthew Hiasl Pan, um chimpanzé de 26 anos [2008], é parte requerente de uma causa onde requer ser classificado como pessoa. A causa já foi rejeitada pela suprema Corte da Áustria. Os antropólogos dizem que os chimpanzés não são seres humanos mas não deixam claro o que significa, exatamente, ser humano.
[http://sofadasala-noticias.blogspot.com.br/2008/06/chimpanz-no-tribunal-reivindica-ser.html]

FONTE
Captive orangutan Sandra granted limited human rights
MOTHER NATURE NETWORK, 22/Dec/2014
[http://www.mnn.com/earth-matters/animals/blogs/captive-orangutan-sandra-granted-limited-human-rights]
Trad. e enviado por Adrian AlterGo

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